Projeto de coautoria de deputado capixaba sobre posse de armas é aprovado na Câmara

O projeto é de coautoria do deputado federal Felipe Rigoni e outros parlamentares

Por Estevão Gomes 13/03/2019 - 11:27 hs
Foto: Divulgação
Projeto de coautoria de deputado capixaba sobre posse de armas é aprovado na Câmara
Deputados Federais Felipe Rigoni-ES e Alessandro Molon-RJ

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que atualiza a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e trata sobre posse e porte de armas de fogo.

O projeto foi apresentado pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), em coautoria com o deputado federal do Espírito Santo Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros parlamentares.  Com a aprovação na Câmara, os textos seguem para o Senado.

O projeto 17/2019 propõe a verificação de registro, posse ou porte em nome dos agressores enquadrados na Lei, determinando sua suspensão e apreensão imediata da arma. 

Para o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), o projeto busca dar mais proteção às mulheres que desejam denunciar agressões, mas se sentem intimidadas. ''Infelizmente, apenas uma a cada dez mulheres agredidas vai à polícia", pontuou.

"A violência contra a mulher é um problema nacional que precisa ser enfrentado. No Espírito Santo, por exemplo, temos o terceiro maior índice de feminicídio do país", destacou Rigoni.


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