COMUNICADO - Sebastião Braga
Publicação oficial
COMUNICADO
Sebastião Braga torna público que requereu à SEMMA, através do processo n.º 3235/2026, a Licença Municipal Simplificada, para Terraplenagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplenagem executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores), situado na Cachoeira Alegre, Dores do Rio Preto/ES.
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