E-mail falso sobre convocação de mesário pede atualização de dados que não existe

  As mensagens enviadas em nome da Justiça Eleitoral e TSE são falsos, logo, não foram remetidas por nenhum dos órgãos, e as pessoas precisam tomar cuidado com golpes

Começou nesta sexta (16), a propaganda eleitoral: o que pode e não pode ser feito

  A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet – com novas normas para uso da inteligência artificial. O horário eleitoral gratuito começa somente no próximo dia 30

Aprovada PEC que destina 5% de emendas ao Orçamento para prevenção de desastres

A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve como relator o deputado capixaba Gilson Daniel e foi aprovada na última quinta-feira (11)  

Calendário eleitoral determina proibições a agentes públicos desde sábado (6)

Os agentes públicos estão proibidos a realizar várias ações, desde sábado (6), por causa das eleições municipais de 6 de outubro 

Confira os principais prazos e datas das eleições municipais de 2024

O calendário eleitoral divulgado pela Justiça Eleitoral estabelece prazos a serem seguidos por partidos, federações e candidatos, além de eleitoras e eleitores 

Projeto de lei autoriza porte de armas para agentes socioeducativos

O projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal  

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para templos de qualquer culto

  O texto do relator da PEC aprovada pela comissão ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

 A Receita Federal poderá cobrar tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito no futuro caso a Corte mude de entendimento

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