Governo Federal reforça posição contrária à PEC de privatização de praias

Governo se posicionou contra a proposta, entendendo que pode trazer diversos riscos, desde ambientais até especulação imobiliária 

Ministério da Justiça define diretrizes para uso de câmeras corporais por policiais

As diretrizes estabelecem 16 circunstâncias em que os equipamentos devem estar, obrigatoriamente, ligados 

Produtores de leite do ES podem renegociar dívidas do crédito rural até 31 de maio

Produtores de soja, de milho e da pecuária leiteira e de corte que sofreram com efeitos climáticos e queda de preços poderão adiar ou parcelar os débitos  

IBGE estima que safra nacional de 2024 deve ser de 298,3 milhões de toneladas

Isso representa uma produção 5,4% menor do que a obtida no ano passado, mas o café conilon é destaque entre os produtos que devem apresentar elevação 

Habilitação gratuita no ES: Detran abre inscrições para 3,5 mil vagas do CNH Social

Para se inscrever, é necessário estar ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Inscrições para o Fies serão finalizadas nesta sexta-feira (15)

Na sexta, termina o cadastro para o processo seletivo que terá 67.301 vagas, sendo 50% delas reservadas para o Fies Social

Confira os principais prazos e datas das eleições municipais de 2024

O calendário eleitoral divulgado pela Justiça Eleitoral estabelece prazos a serem seguidos por partidos, federações e candidatos, além de eleitoras e eleitores 

Covid-19: cobertura vacinal de crianças e adolescentes segue baixa no Brasil

  Cobertura está nos 23% entre 3 a 4 anos de idade, para duas doses, e 7% no esquema vacinal completo, enquanto entre 5 e 11 anos, 55,9% tomaram duas doses e 12,8%, três doses

Projeto de lei autoriza porte de armas para agentes socioeducativos

O projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal  

Anatel aplicou R$ 28 milhões em multas a empresas por chamadas inconvenientes de telemarketing

Neste ano, a população já fez 1.499 solicitações junto ao órgão 

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para templos de qualquer culto

  O texto do relator da PEC aprovada pela comissão ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Conselho da PM repudia desfile da Vai-Vai no Carnaval de São Paulo e escola rebate

Conselho afirma que escola demonizou a polícia ao representar agentes com chifres

Comissão aprova PL contra ‘saidinhas’ temporárias e vai direto a plenário

O texto terá o nome "Lei Sargento PM Dias", em homenagem ao sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar/MG, baleado e morto em janeiro deste ano

Nova Lei Federal formaliza cordão de girassol como identificador de deficiências ocultas

O uso do cordão previne mal-entendidos e traz mais tranquilidade e segurança tanto ao usuário quanto ao atendente

As regulamentações do benefício de incapacidade permanente após a reforma da Previdência

 Benefício é um dos mais concedidos pelo INSS

Gilson Daniel lança Frente Parlamentar de Hotelaria Brasileira para fortalecer setor no País

O colegiado é misto e será presidido pelo deputado federal capixaba Gilson Daniel 

Dezessete deputados capixabas assinam menção de censura contra medida para descriminalizar o aborto no Brasil

 Com o encaminhamento da moção, os deputados estaduais capixabas posicionam-se em defesa da vida como direito fundamental da criança

STF retoma análise sobre porte de drogas para uso próprio

Já há quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal 

Conselho Nacional de Saúde recomenda que terreiros de umbanda sejam integrados ao SUS

A resolução 715 pede ao Ministério da Saúde que reconheça as manifestações da cultura como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS

Gasolina e diesel ficam mais caros a partir desta quarta-feira

Petrobras anunciou reajuste de 16,3% na gasolina e de 25,8% no diesel 

Cron Job Iniciado