PUBLICAÇÃO OFICIAL
Fabiana Cristina Cunha de Lima Brum torna público que requereu à SEMMA, através do processo n.º 7567/2024, a Licença Municipal Simplificada, para a atividade de Terraplenagem, áreas de empréstimo e/ou bota-fora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, vinculada a uma atividade dispensada de licenciamento ou a uma atividade fim que já possua licença ambiental vigente, respeitando o ente competente pelo licenciamento da atividade fim, situada no imóvel rural denominado Forquilha do Rio, S/N, Zona Rural, Pedra Menina, distrito de Dores do Rio Preto/ES.