Casa noturna é fechada após ação da PM por perturbação do sossego em Guaçuí
Estabelecimento não possuía alvará nem autorização para evento com música ao vivo
Equipes da Polícia Militar do 3º Batalhão atuaram na madrugada de domingo (8) para atender uma ocorrência de perturbação do sossego em frente a uma casa noturna localizada na Avenida Espírito Santo, em Guaçuí.
No local, os militares encontraram uma aglomeração de aproximadamente 80 pessoas, que ocupavam parte da via pública, consumiam bebidas alcoólicas e produziam elevado nível de ruído, gerando transtornos aos moradores das proximidades.
Diante da situação, as guarnições realizaram a dispersão da multidão e atuaram para restabelecer a ordem pública.
Estabelecimento sem autorizaçãoDurante a fiscalização, os policiais verificaram que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento nem autorização para realização de evento com música ao vivo naquele horário.
O responsável pelo local foi orientado a encerrar imediatamente as atividades, determinação que foi acatada. Em uma nova verificação realizada por volta da 1h da madrugada, os policiais confirmaram que o estabelecimento já estava fechado.
A ocorrência foi registrada e encaminhada à autoridade competente.
Possível contravenção penalDe acordo com a Polícia Militar, o responsável poderá responder por contravenção penal de perturbação do trabalho ou do sossego alheio, prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.
A penalidade pode resultar em prisão simples ou multa, além de sanções administrativas, como notificação, aplicação de multa e até interdição do estabelecimento por funcionamento irregular.
Segundo denúncias recebidas pela polícia, no local também haveria consumo de bebidas alcoólicas, uso de entorpecentes e atos libidinosos em via pública, além da presença de menores de idade.
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