O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Hérick Machado, esteve na tarde desta segunda-feira (13), no distrito de Patrimônio da Penha – município de Divino de São Lourenço, para se reunir com os prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal do Caparaó, para decidir sobre licenciamento ambiental.

Estiveram presentes os prefeitos Eleardo Costa Brasil – Divino, Reginaldo Simão – Ibitirama, José Carlos – São José do Calçado, Marcos Messias – Bom Jesus do Norte e o presidente do Consórcio Luciano Salgado – Ibatiba. Ainda marcaram presença representantes dos municípios de Jerônimo Monteiro e Guaçuí, a servidora da prefeitura de Ibitirama Erica Campos Alves, servidora da prefeitura de Dores Luana Egydio, entre outros.

Dos doze municípios que compõem o Consórcio o Caparaó, apenas quatro (Iúna, Dores do Rio Preto, Alegre e Muniz Freire) estão fazendo o licenciamento ambiental de médio e pequeno impactos. Já os municípios de Bom Jesus, Guaçuí, Calçado, Jerônimo Monteiro, Irupi, Ibitirama, Ibatiba e Divino estão se consorciando para custear uma equipe de técnicos, que ficará responsável pelos licenciamentos destes oito municípios.

O secretário deu até 31 de dezembro de 2019 como prazo final para os municípios se adequarem. No caso do consórcio, ele chegou a um acordo com os prefeitos para montagem de uma estrutura mínima, de quatro técnicos para o licenciamento. O impasse ficou por conta da forma de buscar esses profissionais para o consórcio.

A princípio, os prefeitos haviam acordado em contratar três profissionais, cujos valores seriam rateados por todos os municípios interessados, à base de 16 centavos por habitante de cada município. O secretário Fabrício sugeriu que cada município ofereça um profissional do próprio quadro, assim seria um grupo maior e haveria mais interesse da equipe em agilizar os trabalhos. Ele disse que vai ajudar o consórcio com um veículo e equipamentos. Os prefeitos vão rediscutir a proposta.

Anistia

Antes da chegada do secretário, os prefeitos discutiram o novo planejamento do consórcio para 2019/2020. Como o consórcio se tornou entidade pública desde 1º de março deste ano, foi acordado que a partir desta data, todas as prefeituras pagarão uma taxa de R$ 2.000,00 mensais para a entidade e na mesma oportunidade foram anistiadas as prefeituras que estavam em débito até este período.