O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, enviou, na última sexta-feira (14), um ofício ao ministro dos Transportes, Renan Filho, solicitando providências sobre a regulamentação e fiscalização de bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos autopropelidos em vias públicas. No documento, o chefe do Executivo capixaba manifesta a preocupação do Governo do Espírito Santo com o aumento expressivo de ocorrências envolvendo esses veículos nos municípios do Estado.

De acordo com o governador, apesar de ser uma alternativa sustentável de mobilidade, esses veículos vêm sendo utilizados de forma preocupante. "Este é o momento ideal para iniciarmos as discussões e podermos regulamentar esse modal que teve um crescimento enorme nos últimos anos", afirma.

Casagrande destaca que a ausência de padronização nacional sobre regras de circulação tem resultado em sinistros graves e fatais. "Infelizmente, isso tem resultado em acidentes graves e fatais, como o ocorrido recentemente em Vitória, quando uma senhora de 82 anos, em tratamento de hemodiálise, veio a óbito após ser atropelada", lamenta.

Regras

No ofício, o governador solicita ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleçam regras claras para classificação, registro, licenciamento, habilitação e condições de circulação desses veículos. Além de definirem mecanismos eficazes de fiscalização e penalização de condutas irregulares.

Renato Casagrande coloca que é precisar haver "instrumentos para coibir excessos e assegurar a segurança de todos os usuários das vias públicas". "O Espírito Santo está à disposição para colaborar tecnicamente, apresentando dados, sugestões e experiências locais que contribuam para normas nacionais mais adequadas à realidade da mobilidade urbana", conclui o governador.