O prefeito Dito Silva assinou, nesta terça-feira (3), o Decreto nº 11.318/2026, que estabelece o novo vencimento dos professores contratados em Designação Temporária (DT) da Rede Municipal de Ensino, válido para o exercício financeiro de 2026. E o valor definido está acima do piso nacional proporcional.

De acordo com o decreto, o vencimento para a jornada de 25 horas semanais, com exigência de Licenciatura Plena, passa a ser de R$ 3.211,00, valor superior ao piso nacional proporcional. O valor da hora-aula fica fixado em R$ 128,44. Segundo a Prefeitura, a iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a educação pública de qualidade.

Critérios técnicos e valorização

A medida leva em consideração critérios como a formação exigida para a docência, a carga horária semanal, os dispositivos legais de valorização profissional previstos na legislação municipal, além dos limites de despesa com pessoal e da disponibilidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo o prefeito Dito Silva, a definição do novo vencimento é fruto de um estudo técnico criterioso. "Assinamos um decreto que fortalece a valorização dos professores em Designação Temporária. Após análise técnica, jurídica e com planejamento orçamentário, garantimos segurança financeira para pagar um valor acima do teto nacional proporcional. É um reconhecimento ao trabalho desses profissionais, que têm papel essencial na formação dos nossos estudantes", destacou o prefeito.

Investimentos em infraestrutura

Além da atualização salarial, a administração municipal tem buscado manter investimentos em infraestrutura educacional. De acordo com o município, tem sido realizadas obras de reforma, ampliação e melhorias em unidades da rede, utilizando recursos próprios e parcerias com o Governo do Estado.

Atualmente, conforme informações do município, seguem em andamento intervenções nas escolas Lia Therezinha Merçon Rocha, na Sede; Escola de Tempo Integral Professor Paulo Fábio Sartore, em Vieira Machado; e Leovegília Emiliano da Silva, em São Pedro. Já o Centro de Ensino Tânia Aparecida Nicolau e o Jardim de Infância Ademar Vieira Cunha, ambos na Sede, tiveram as obras concluídas.

Também está prevista, segundo a Prefeitura, a melhoria da Escola de Tempo Integral de Santa Joana, na localidade de Assunção, distrito de Alto Norte, com investimento superior a R$ 4,5 milhões. A gestão municipal planeja ainda a implantação de uma creche em tempo integral na mesma comunidade, com aporte estimado em R$ 5,63 milhões.