Tribunal de Justiça coloca em liberdade motorista que atropelou e matou idoso em Iúna
Decisão aconteceu após o julgamento de um Habeas Corpus impetrado pelos advogados do indiciado que ficará em liberdade até o julgamento
Decisão aconteceu após o julgamento de um Habeas Corpus impetrado pelos advogados do indiciado que ficará em liberdade até o julgamento
O documento alerta para os impactos negativos desses jogos na vida da população e reforça a importância da atuação integrada das instituições de defesa do consumidor
O relator do processo emitiu parecer pela improcedência de acusações, sendo acompanhado pelo vereador membro da CP, mas com voto contrário do presidente