Comissão do Senado aprova projeto que garante indenização a agentes de segurança

O projeto do senador Fabiano Contarato (PT) garante a indenização por morte e invalidez permanente dos profissionais  

Contador deverá indenizar senador Contarato por ofensas em redes sociais

Decisão da 4ª Vara Cível de Vila Velha entendeu que houve "abuso" de liberdade de expressão, já que publicações ultrapassaram limites da crítica legítima