Comissão do Senado aprova projeto que garante indenização a agentes de segurança
O projeto do senador Fabiano Contarato (PT) garante a indenização por morte e invalidez permanente dos profissionais
O projeto do senador Fabiano Contarato (PT) garante a indenização por morte e invalidez permanente dos profissionais
Decisão da 4ª Vara Cível de Vila Velha entendeu que houve "abuso" de liberdade de expressão, já que publicações ultrapassaram limites da crítica legítima