A opção poderá ser usada para contestar transação, no caso de fraude, golpe e coerção, de forma digital, mas não vale para erro e arrependimento  

O decreto foi assinado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (27), e regulamenta nova geração da televisão aberta e gratuita brasileira

Processo é feito pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Candidato deve preencher questionário de perfil socioeconômico e selecionar opções de cursos 

O objetivo é agilizar e melhorar as visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de Saúde (ACS), tendo acesso a informações em tempo real