Ibatiba inicia fiscalização para remoção de veículos abandonados nas ruas
Ação visa combater transtornos, como proliferação de mosquitos e dificuldades na mobilidade urbana. Proprietários terão prazo para retirar os automóveis
A Prefeitura de Ibatiba anunciou medidas para identificar e retirar veículos abandonados das vias públicas do município. A iniciativa busca mitigar problemas de segurança, organização urbana e saúde pública causados pelo abandono de automóveis.
Entre os principais transtornos apontados pela administração municipal, estão a obstrução da mobilidade urbana, a criação de ambientes propícios para a proliferação de animais e mosquitos transmissores de doenças e os riscos ambientais gerados por possíveis vazamentos de óleos e combustíveis.
Procedimento legal
O processo de remoção seguirá a legislação vigente. Inicialmente, a equipe de fiscalização identificará a situação de abandono. Na sequência, o proprietário do veículo será notificado, formalmente, e terá um prazo para realizar a remoção voluntária do automóvel.
De acordo com a Prefeitura, caso a situação não seja regularizada, dentro de 30 dias após a notificação, a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) será acionada para auxiliar na remoção do veículo para um pátio credenciado, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Colaboração da comunidade
A população pode colaborar com a fiscalização denunciando veículos aparentemente abandonados. As informações podem ser passadas para o setor de fiscalização da Prefeitura pelo telefone 0800 028 1600.
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