Projeto visa combate ao racismo religioso

Projeto visa combate ao racismo religioso

Finalidade é garantir o respeito às religiões de matriz africana e afro-brasileiras e punir quem pratica atos de violência e intolerância 

Camila explica que a ideia é criar um marco legal que combata a intolerância religiosa. Foto: Ellen Campanharo.

Instituir diretrizes para o combate ao racismo religioso, fomentando a adoção de políticas de combate à intolerância religiosa e à estigmatização das religiões de matriz africana e afro-brasileiras, e de prevenção e enfrentamento da violência exercida contra seus praticantes, símbolos e lugares de culto. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 42/2024, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputada Camila Valadão (Psol).

A proposição define racismo religioso como toda e qualquer conduta praticada por agente público ou privado que resulte na discriminação ou em restrição de direitos coletivos ou individuais em razão da prática de religiões de matriz africana e afro-brasileiras.

Na justificativa da proposta, a parlamentar explica que a ideia é criar um marco legal que combata e previna a intolerância religiosa. "O projeto visa garantir a plena proteção dos direitos individuais e coletivos dos praticantes dessas religiões, assegurando-lhes o respeito, a liberdade de culto e a dignidade que todos merecem", afirma.

Tramitação
A proposição foi lida no Expediente da sessão ordinária do dia 6 de fevereiro e encaminhada para as comissões de Justiça, Direitos Humanos e Finanças.

Fonte: Ales

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Já Registrado? Acesse sua conta
Visitante
Sexta, 19 Abril 2024

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://anoticiadocaparao.com.br/