Aprovada integração de dados sobre violência contra mulher no ES

Aprovada integração de dados sobre violência contra mulher no ES

Projeto da deputada Camila Valadão (Psol) tem como objetivo subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para o sexo feminino  

Foto Lucas S. Costa

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o projeto de lei que visa instituir mecanismos para integrar dados compilados de violência contra a mulher. O objetivo da matéria, de autoria da deputada estadual Camila Valadão (Psol) é subsidiar a elaboração de políticas públicas e foi aprovada na sessão desta quarta-feira (20), após o plenário deliberar pela transmissão em urgência.

A iniciativa já havia sido apreciada nas comissões de Justiça e Direitos Humanos. Agora, tramitando em regime especial, ela foi acatada na reunião conjunta dos membros de Segurança e Finanças, sob a relatoria do deputado Tyago Hoffmann (PSB). O parecer pela aprovação foi acolhido, logo depois, por unanimidade, pelo plenário, em votação simbólica.

A deputada Camila Valadão colocou que as informações das diferentes fases da vida da mulher poderão ser usadas para reverter cenários desfavoráveis, como por exemplo, os altos índices de feminicídio registrados no Espírito Santo. "Não é possível fazer política pública, no âmbito do Estado, no âmbito dos municípios, sem conhecer efetivamente os dados que perpassam a vida das mulheres nas suas diferentes fases da vida", destacou. "Em todas essas fases, as mulheres sofrem violência sistematicamente", completou Camila.

Ainda na análise das comissões, o texto havia recebido manifestações favoráveis das deputadas Janete de Sá (PSB) e Iriny Lopes (PT). A socialista frisou que os dados poderão ajudar o poder público a tomar medidas mais direcionadas à violência contra a mulher. Já a petista avaliou que a proposta possibilita discutir, com mais eficácia, o orçamento destinado para as políticas públicas na área.

Além delas e de Tyago Hoffmann, outros deputados, como Mazinho dos Anjos (PSDB) e Sergio Meneguelli (Republicanos), projetaram os benefícios que a iniciativa pode trazer. 

 

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Sexta, 08 Novembro 2024

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