O projeto de lei complementar contempla militares, policiais civis, policiais científicos e policiais penais que recebem Iseo  

O projeto altera o artigo da Lei Municipal que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município e dividiu vereadores e população  

Iniciativa do Governo do Estado permite o pagamento de auxílio financeiro para atingidos por situações de emergência climática  

Proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi acolhida por unanimidade, ampliando de 3 para até 10 anos o tempo máximo de medidas socioeducativas  

O projeto do senador Fabiano Contarato (PT) garante a indenização por morte e invalidez permanente dos profissionais  

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), e foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES)