O projeto do senador Fabiano Contarato (PT) garante a indenização por morte e invalidez permanente dos profissionais  

Emenda do senador capixaba foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e visa endurecer punições nos crimes contra a administração pública  

Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula 

Decisão da 4ª Vara Cível de Vila Velha entendeu que houve "abuso" de liberdade de expressão, já que publicações ultrapassaram limites da crítica legítima