Emenda aprovada no Senado pode aumentar pena em casos de violência doméstica
Comissão do Senado aprovou emenda do senador Contarato que considera tortura a conduta repetida de sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica
Comissão do Senado aprovou emenda do senador Contarato que considera tortura a conduta repetida de sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica
Projeto foi viabilizado com recursos provenientes de uma emenda parlamentar federal, para contratação de empresa que realizou as consultas
A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve como relator o deputado capixaba Gilson Daniel e foi aprovada na última quinta-feira (11)
O deputado federal anunciou mais uma emenda parlamentar para a instituição hospitalar localizada em Iúna que atende outros municípios do Caparaó Capixaba