Comissão do Senado aprova projeto que garante indenização a agentes de segurança
O projeto do senador Fabiano Contarato (PT) garante a indenização por morte e invalidez permanente dos profissionais
O projeto do senador Fabiano Contarato (PT) garante a indenização por morte e invalidez permanente dos profissionais
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), e foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES)
Emenda do senador capixaba foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e visa endurecer punições nos crimes contra a administração pública
Comissão do Senado aprovou emenda do senador Contarato que considera tortura a conduta repetida de sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica
Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula