Senado aprova proposta que acaba com fiança para motoristas bêbados que matarem no trânsito

A proposta do senador Fabiano Contarato torna inafiançáveis casos de homicídio cometidos por motoristas embriagados, sob efeito de drogas ou praticando racha

Comissão aprova projeto que aumenta internação para adolescentes no Senado

Proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi acolhida por unanimidade, ampliando de 3 para até 10 anos o tempo máximo de medidas socioeducativas  

Comissão do Senado aprova projeto que garante indenização a agentes de segurança

O projeto do senador Fabiano Contarato (PT) garante a indenização por morte e invalidez permanente dos profissionais  

Aprovado projeto que equipara pessoa com fibromialgia a pessoa com deficiência

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), e foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES)  

Contarato quer transformar corrupção e desvio de dinheiro público em crimes hediondos

Emenda do senador capixaba foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e visa endurecer punições nos crimes contra a administração pública  

Emenda aprovada no Senado pode aumentar pena em casos de violência doméstica

Comissão do Senado aprovou emenda do senador Contarato que considera tortura a conduta repetida de sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica  

Aprovada dispensa de reavaliação de aposentado com incapacidade permanente

Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula 

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