Estão abertas as inscrições do programa CNH Social 2025. As 7 mil vagas, para este ano, do programa do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES), foram anunciadas pelo governador Renato Casagrande nesta terça-feira (1º).

O programa possibilita que o cidadão amplie suas oportunidades no mercado de trabalho com a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita. E, neste ano, o programa ampliou a oferta de cursos profissionalizantes com vistas ao mercado de trabalho. Foram incluídos os cursos de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino, atendendo à demanda dos Centros de Formação de Condutores por profissionais com essas qualificações.

As inscrições para a primeira fase do programa, com 3.500 vagas, devem ser feitas de forma on-line, no site www.detran.es.gov.br, até o dia 21 de abril. As vagas são para primeira habilitação nas categorias A (carro), B (moto) e para a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta), para aqueles que já são habilitados.

Mais oportunidades

O governador Renato Casagrande colocou que, desde seu primeiro Governo, em 2011, foram 64 mil autorizações de CNH Social. "Hoje, estamos anunciando a oportunidade para mais sete mil pessoas e, além de ter sua CNH, é possível fazer a mudança de categoria", destacou. "Também estamos ofertando cursos para que possamos conscientizar e diminuir as mortes de trânsito", completou.

Casagrande também ressaltou que possuir a CNH amplia as oportunidades para o cidadão, no mercado de trabalho. "É muito gratificante, quando alguém me encontra na rua e diz que conquistou um emprego por ter conseguido sua carteira de habilitação, por meio do programa, ou que conseguiu realizar o sonho de poder dirigir e ter sua autonomia", acentuou.

Ferramenta

O diretor geral do Detran/ES, Givaldo Vieira, avalia que a CNH Social é uma ferramenta de transformação para milhares de capixabas. "Estamos garantindo mais autonomia, dignidade e, principalmente, abrindo portas para novas oportunidades de trabalho, porque muitos capixabas enfrentam dificuldades financeiras para realizar seus sonhos", afirmou. "Por isso, o programa tem como objetivo reduzir essas barreiras, permitindo um futuro melhor para todos e, também, se destaca pelo compromisso com as mulheres capixabas, oferecendo-lhes uma ferramenta de empoderamento e independência financeira", completou.

Enquanto o vice-governador, Ricardo Ferraço, classificou o programa como criterioso e com público alvo bem definido. "Um programa que tem a capacidade de transformar a vida das pessoas e é uma alegria e uma satisfação ver o otimismo que toma conta do cidadão que conquista a carteira de motorista", disse. "Programa criterioso, endereçado para poder permitir atender pessoas que tenham desafios sociais, equiparando as oportunidades", acrescentou.

Inscrição

Para se inscrever, o interessado deve acessar o site www.detran.es.gov.br, entrar no banner ou no botão do programa "CNH Social", na página principal, e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir, precisamente, com as informações constantes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 1º de março de 2025.

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 40% para a primeira habilitação (A ou B); 20% para a Adição de Categoria A ou B; e 40% para a Mudança de Categoria D ou E. O objetivo é dar um foco na capacitação profissional, visando oportunizar aos condutores a inserção no mercado de trabalho e o aumento da empregabilidade. São reservadas 5% das inscrições para as pessoas com deficiência (PCDs).

A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, conforme os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os seguintes critérios: menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.

Resultado e capacitação

A lista de selecionados para a matrícula no programa será divulgada no site do Detran/ES, a partir de meio dia, do dia 6 de maio de 2025. E o programa dá direito, aos selecionados, a todos os procedimentos até a obtenção da CNH gratuitamente que inclui captura biométrica na agência do Detran/ES; exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran/ES; um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); 20 aulas teóricas e práticas na autoescola; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.

Além da habilitação, os beneficiários que tiveram sua última CNH emitida com o benefício CNH Social também poderão passar pela Etapa de Capacitação que oferece Cursos Especializados e Atualização para condutores profissionais. São oferecidos os cursos especializados de Transporte de Produtos Perigosos, Transporte Escolar, Transporte de Passageiros, Transporte de Carga Indivisível e Transporte de Veículos de Emergência, Mototáxi ou Motofrete. Neste ano, foram acrescentados os cursos de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino.

Para se matricular, também é necessário ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.