Projeto quer ampliar transparência nas câmaras municipais capixabas
Iniciativa do ES em Ação e Transparência Capixaba busca aproximar vereadores da população e fortalecer a atuação legislativa
Uma iniciativa inédita no Espírito Santo pretende aproximar ainda mais os vereadores da população e fortalecer a transparência nas câmaras municipais. O projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, desenvolvido pelo ES em Ação em parceria com a Transparência Capixaba, foi criado com o objetivo de incentivar boas práticas, ampliar a participação social e tornar os mandatos parlamentares mais acessíveis aos cidadãos.
A proposta busca permitir que a população acompanhe de forma mais clara as ações dos vereadores, compreenda o funcionamento dos gabinetes, fiscalize o uso dos recursos públicos e participe mais ativamente das decisões dos municípios.
O projeto irá mapear, diagnosticar e reconhecer boas práticas desenvolvidas por vereadores e câmaras municipais capixabas, utilizando critérios ligados à integridade, transparência, comunicação com a população, participação social e qualidade legislativa.
Neste primeiro ciclo, a iniciativa será realizada nas câmaras municipais de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. Os vereadores participantes têm até o fim deste mês para aderirem voluntariamente ao projeto e integrarem o processo de diagnóstico.
Na Serra, o programa já chega à segunda edição. A primeira ocorreu em 2023 e, em 2024, a iniciativa recebeu reconhecimento nacional durante o 1º Congresso de Defesa da Integridade, em Brasília.
Segundo o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, a iniciativa possui caráter colaborativo e visa fortalecer a relação entre o Legislativo municipal e a sociedade.
"A ideia é oportunizar aos vereadores e às câmaras uma ferramenta de diagnóstico e aprimoramento, incentivando práticas que aproximem o cidadão do poder público e fortaleçam a confiança nas instituições", destacou.
Saliba ressaltou ainda que o fortalecimento das instituições passa diretamente pela melhoria contínua da gestão pública.
Já a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, afirmou que o projeto também representa uma oportunidade de aperfeiçoamento para os próprios parlamentares.
"Muitas vezes, o vereador desenvolve ações importantes, mas elas não chegam de forma clara à população. O projeto ajuda a organizar processos e ampliar a transparência das informações", explicou.
Ela destacou ainda que o principal beneficiado será o cidadão, que terá mais facilidade para acompanhar decisões, acessar informações públicas e participar da vida política do município.
Como será o diagnóstico
O processo será dividido em etapas. Inicialmente, os gabinetes participantes preencherão uma autoavaliação com base nos critérios definidos pela metodologia do projeto. Em seguida, as informações serão analisadas pela equipe técnica responsável.
Entre os critérios avaliados estão:
- Divulgação de informações do gabinete;
- Transparência sobre emendas parlamentares;
- Canais de atendimento ao cidadão;
- Participação popular em audiências públicas;
- Comunicação digital;
- Projetos voltados às prioridades da cidade;
- Fiscalização do Poder Executivo;
- Planejamento e relatórios de atividades;
- Ações de inclusão social;
- Divulgação de votações;
- Medidas de integridade e combate à corrupção.
Ao final do processo, os parlamentares que alcançarem pontuação igual ou superior a 50 pontos, em uma escala de 0 a 100, receberão reconhecimento em solenidade prevista para agosto, quando também serão destacadas as principais boas práticas identificadas durante a iniciativa.
Com informações do ES em Ação
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