Emenda de Contarato quer garantir direito à herança de viúvas no novo Código Civil
Da forma como está, o texto original representa grave retrocesso, segundo o senador e emenda busca corrigir o que classifica como injustiça
Da forma como está, o texto original representa grave retrocesso, segundo o senador e emenda busca corrigir o que classifica como injustiça
A proposta do senador Fabiano Contarato torna inafiançáveis casos de homicídio cometidos por motoristas embriagados, sob efeito de drogas ou praticando racha
Ele cumpriu uma série de agendas no município, com destaque para reunião sobre a implantação do curso de Medicina no campus local da Ufes
Proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi acolhida por unanimidade, ampliando de 3 para até 10 anos o tempo máximo de medidas socioeducativas
O projeto do senador Fabiano Contarato (PT) garante a indenização por morte e invalidez permanente dos profissionais
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), e foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES)
Emenda do senador capixaba foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e visa endurecer punições nos crimes contra a administração pública
Comissão do Senado aprovou emenda do senador Contarato que considera tortura a conduta repetida de sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica
Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula
Decisão da 4ª Vara Cível de Vila Velha entendeu que houve "abuso" de liberdade de expressão, já que publicações ultrapassaram limites da crítica legítima