Comissão do Senado aprovou emenda do senador Contarato que considera tortura a conduta repetida de sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica  

Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula 

Decisão da 4ª Vara Cível de Vila Velha entendeu que houve "abuso" de liberdade de expressão, já que publicações ultrapassaram limites da crítica legítima