O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares em cemitérios do estado. A medida amplia as possibilidades de despedida dos animais de estimação, reconhecendo o vínculo afetivo entre humanos e pets.

O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro e ficou conhecido como Projeto Bob Coveiro. A proposta foi inspirada na história de um cão que viveu por cerca de dez anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após a morte, teve o sepultamento autorizado junto ao jazigo de sua tutora.

De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), a nova legislação estabelece que o sepultamento de animais deverá respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município. A regulamentação ficará a cargo dos serviços funerários municipais, que definirão critérios, procedimentos e autorizações necessárias.

A lei também prevê que cemitérios particulares poderão estabelecer regramento próprio para o sepultamento de pets em campas e jazigos, desde que observadas as exigências legais. As despesas serão integralmente custeadas pelos proprietários dos jazigos.

Segundo o autor do projeto, a proposta cria uma alternativa mais acessível e digna para a despedida dos animais, especialmente diante do alto custo da cremação animal. Em muitos casos, famílias sem recursos acabam realizando sepultamentos em locais inadequados, o que pode gerar riscos ambientais e sanitários.

Com a nova norma, os tutores passam a contar com uma opção legal e segura para sepultar seus animais de estimação junto à família, garantindo respeito, dignidade e cuidado ambiental no momento da despedida.

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Com informações do G1