Um empresário de Iúna foi condenado a 24 anos de prisão pela prática de vários delitos de estupro contra a mesma vítima. De acordo com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a vítima na época era menor de idade e os delitos ocorreram nas mesmas condições de lugar, tempo e com o mesmo modo de execução (art. 213, § 1º, c.c. o art. 71, do Código Penal). A sentença foi divulgada no dia 18 de fevereiro.

Entenda o caso

De acordo com o MPES, os crimes ocorreram ao longo dos meses de abril e maio do ano de 2019, quando a vítima, então com 14 anos, trabalhava na condição de menor aprendiz na loja de eletrodomésticos pertencente ao denunciado.

“Após praticar os estupros, todos mediante violência, o denunciado passava a ameaçar a vítima, para que não revelasse a ninguém o ocorrido”, relata o Ministério Público.

Segundo a sentença, a vítima sofreu danos emocionais irreparáveis em decorrência dos da violência sofrida, conforme atestado em laudos psicológicos, incluindo estresse pós-traumático, crises de ansiedade e depressão severa, e faleceu precocemente em decorrência de um câncer grave.

Segundo o Promotor de Justiça de Iúna, o crime impactou não só a vítima, mas toda a sua família. A repercussão na comunidade foi igualmente grande, considerando que o réu era uma pessoa conhecida por todos.

Condenação

Segundo a sentença, ainda houve causas de aumento de pena previstas no artigo 226, II do Código Penal (empregador da vítima), que aumenta a pena da metade; e no artigo 71, do Código Penal, em decorrência da quantidade de repetições, fixando um aumento em 1/3 (um terço).

O réu foi condenado definitivamente com uma pena fixa de 24 anos de reclusão, em regime fechado. 

Com informações do MP-ES