A Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (29), uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.

As substâncias proibidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses ingredientes são comuns em produtos para unhas em gel.

De acordo com a Anvisa, a decisão visa proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e, principalmente, dos profissionais que trabalham com eles. Estudos internacionais em animais confirmaram que essas substâncias apresentam riscos. O DMPT é classificado como uma substância que pode causar câncer em humanos. E o TPO, como tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.

Regras

Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia que também baniu esses ingredientes recentemente. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui. A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético que as utilize em sua composição.

A resolução estabelece regras claras para a retirada desses produtos do mercado. A partir da publicação da norma, fica proibida, imediatamente, a fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT. E as empresas e estabelecimentos têm 90 dias para parar de vender (comercializar) ou utilizar os produtos que já estão no mercado.

Passado o prazo de 90 dias, todos os registros e notificações desses produtos serão cancelados pela Anvisa. As empresas responsáveis deverão realizar o recolhimento daqueles que ainda estiverem em lojas e distribuidoras.