Emenda de Contarato quer garantir direito à herança de viúvas no novo Código Civil
Da forma como está, o texto original representa grave retrocesso, segundo o senador e emenda busca corrigir o que classifica como injustiça
Da forma como está, o texto original representa grave retrocesso, segundo o senador e emenda busca corrigir o que classifica como injustiça
A opção poderá ser usada para contestar transação, no caso de fraude, golpe e coerção, de forma digital, mas não vale para erro e arrependimento
A lei que proíbe o uso de celular dentro das escolas pelos alunos foi sancionada em janeiro de 2025 após aprovação no Congresso Nacional
Para ele, perda da prática da escrita pode resultar em retrocesso imensurável
No resultado no mês de agosto deste ano, alimentos e bebidas apresentaram deflação pelo terceiro mês consecutivo e houve queda de 4,21% na energia elétrica
Dados fazem parte de análise do CadÚnico
Executiva nacional aprovou a escolha em reunião realizada na manhã de quarta-feira (3), em Brasília
É a primeira vez que o índice mensal fica abaixo de 20 mil registros
Entrega de documentos na faculdade pode ser virtual ou presencial
A proposta do senador Fabiano Contarato torna inafiançáveis casos de homicídio cometidos por motoristas embriagados, sob efeito de drogas ou praticando racha
O decreto foi assinado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (27), e regulamenta nova geração da televisão aberta e gratuita brasileira
Apenas um terço da população é considerada com alfabetização consolidada no país
Inscrições devem ser feitas por link solicitado ao líder de turma, usando e-mail institucional
Para entidade, mudança é uma estratégia de desenvolvimento humano
A norma foi publicada na segunda-feira (4), no Diário Oficial da União
Estudantes ainda podem ingressar sob as normas atuais até o dia 18 de agosto
Taxa de desocupação para o trimestre de abril a junho foi de 5,8%, a menor da série histórica, iniciada em 2012
A insegurança alimentar caiu para menos de 2,5%, retomando uma trajetória de combate à fome e à pobreza, segundo o Governo Federal
O governador do Espírito Santo se encontrou com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta segunda-feira (14)
Renato Casagrande concedeu entrevista para falar sobre as tarifas do Governo Trump sobre produtos brasileiros e consequências para o Espírito Santo